Cobertura mínima do seguro viagem para a Europa: o que o Schengen realmente exige

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Você comprou a passagem para Lisboa, fechou o roteiro e apareceu a dúvida que trava quase todo mundo na véspera: qual é o valor de cobertura que a Europa exige. Quem pesquisa cobertura mínima seguro viagem Europa quer um número objetivo, e ele existe: 30 mil euros em despesas médicas e hospitalares. O que quase nenhum site explica é que essa regra foi escrita para quem solicita visto Schengen, e o brasileiro é isento de visto em estadas de até 90 dias. Isso muda a resposta técnica, embora não mude a recomendação prática. A seguir está o que a norma europeia determina, o que a fronteira pode pedir de você e o que costuma faltar justamente nas apólices mais baratas.

Qual é a cobertura mínima seguro viagem Europa exigida pelo Schengen

A cobertura mínima é de 30 mil euros para despesas médicas, e o número não é uma convenção de mercado. Ele está no artigo 15 do Regulamento (CE) nº 810/2009, o Código de Vistos da União Europeia, em vigor desde 5 de abril de 2010.

O texto determina que o seguro precisa cobrir três situações: repatriamento por razões médicas, assistência médica urgente ou tratamento hospitalar de emergência, e morte. Além disso, a apólice tem de valer em todo o território dos Estados-Membros e por toda a duração prevista da estada ou do trânsito.

Repare que o valor se refere às despesas médicas e hospitalares. Não é a soma de todas as coberturas da apólice. Um plano que anuncia “cobertura total de 60 mil euros” somando bagagem, cancelamento e responsabilidade civil pode ter apenas 20 mil euros de despesa médica e ficar abaixo do critério.

Seguro viagem para a Europa é obrigatório para brasileiro?

Aqui a resposta honesta é mais interessante que o “sim” repetido por quase todo o setor. A exigência do artigo 15 recai sobre requerentes de visto uniforme. O brasileiro não solicita visto para turismo, negócios ou trânsito de até 90 dias em cada período de 180 dias, então essa obrigação, na letra da norma, não se aplica diretamente a ele.

Não é interpretação de corretor. Em relatório de 2021, a própria Comissão Europeia registrou que, para nacionais isentos da obrigação de visto, ser titular do seguro médico de viagem não constitui condição de entrada verificada nos controles das fronteiras externas.

Isso significa que dá para viajar sem? Tecnicamente sim, e é exatamente por isso que a conversa não termina aqui. O Código das Fronteiras Schengen exige que o viajante comprove o objetivo da estada e meios de subsistência suficientes, e a autoridade de fronteira tem margem para pedir documentos complementares. Orientações consulares listam o plano de assistência médica de 30 mil euros entre as formalidades de entrada. A decisão fica a critério do agente que atende você.

Na prática, o efeito é este: você troca uma obrigação legal por um risco de decisão individual, e assume integralmente o custo de qualquer atendimento. É uma aposta ruim, e não pelo motivo que costumam vender.

O que muda quando o atendimento acontece de verdade

O argumento que realmente pesa não é a imigração, é a conta. Uma internação de poucos dias em hospital europeu, com exames e procedimento, chega com facilidade à casa das dezenas de milhares de euros. Sem apólice, essa despesa é sua, cobrada em moeda estrangeira, muitas vezes com exigência de garantia antes da alta.

Nos casos que acompanhamos na corretora, o problema quase nunca é o viajante que embarcou sem nenhum seguro. É o viajante que embarcou com um seguro que não fazia o que ele imaginava. A pessoa acredita estar coberta, aciona a assistência e descobre o limite no pior momento possível.

Por que a cobertura do cartão de crédito costuma não resolver

Cartões de bandeira internacional realmente oferecem seguro viagem, e em muitos casos ele é válido. O problema está nos detalhes que ninguém confere antes de embarcar.

Três pontos merecem atenção. O primeiro é o limite de despesa médica, que em vários cartões fica abaixo do patamar de 30 mil euros e frequentemente é expresso em dólares, o que exige conversão pelo câmbio do dia. O segundo é a condição de ativação: boa parte dos benefícios só vale se a passagem tiver sido comprada integralmente com aquele cartão. O terceiro é o formato do comprovante, já que a apólice precisa estar emitida em nome do viajante e disponível para apresentação, de preferência também em inglês.

Vale usar o benefício do cartão quando ele atende ao critério. O erro é presumir que atende.

O que conferir na apólice antes de embarcar

Antes de fechar qualquer contratação, confirme cinco itens na apólice. Eles resolvem a maioria dos problemas que aparecem depois.

  • Despesa médica e hospitalar de no mínimo 30 mil euros, isolada das demais coberturas.
  • Repatriação médica e funerária incluídas, já que são exigências expressas da norma europeia.
  • Validade em todo o Espaço Schengen, e não apenas no país de destino principal.
  • Período integral da viagem, contando ida, volta e eventuais conexões.
  • Franquia e condições de doença preexistente, que costumam ser o ponto cego das apólices de menor preço.

A pergunta certa não é quanto custa o seguro, é qual é o limite de despesa médica e o que a apólice faz com doença preexistente. Esses dois campos separam um contrato que funciona de um contrato que só parece funcionar.

Maickel Coelho, corretor de seguros e responsável técnico da Continente Corretora de Seguros, registro SUSEP nº 201007771

Se você prefere que alguém confira esses campos com você em vez de comparar tabelas sozinho, é esse trabalho que fazemos no seguro de viagem em Florianópolis, avaliando destino, duração e perfil antes de indicar o plano.

Vai embarcar para a Europa e não sabe se a apólice cobre o mínimo exigido?

A Continente confere esses pontos com você antes da contratação, de acordo com o destino e a duração da viagem.

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Perguntas frequentes

Qual é a cobertura mínima seguro viagem Europa em despesas médicas?

São 30 mil euros, valor previsto no artigo 15 do Código de Vistos da União Europeia. O montante se refere exclusivamente a despesas médicas e hospitalares, e a apólice também precisa contemplar repatriação médica e cobertura em caso de morte, com validade em todo o Espaço Schengen durante todo o período da viagem.

O seguro viagem é obrigatório para brasileiros na Europa?

Para quem solicita visto Schengen, sim. Brasileiros em viagem de até 90 dias são isentos de visto, e nesse caso o seguro não é uma condição de entrada verificada de forma padronizada na fronteira. Ainda assim, a autoridade fronteiriça pode solicitar o comprovante, e o custo de um atendimento médico sem cobertura fica integralmente com o viajante.

O seguro do meu cartão de crédito vale para o Schengen?

Pode valer, desde que o limite de despesa médica alcance o equivalente a 30 mil euros e inclua repatriação. Confirme também se o benefício exige compra da passagem com aquele cartão e se a apólice é emitida em seu nome. Muitos cartões trazem limite em dólares e abaixo do patamar europeu.

Preciso imprimir a apólice para mostrar na imigração?

Não existe obrigação formal de imprimir, mas é recomendável levar o certificado em papel e em versão digital, de preferência com a versão em inglês. Aeroporto com conexão instável e celular sem bateria são situações comuns, e a apresentação rápida do documento evita atrito desnecessário no controle de fronteira.

O ETIAS vai mudar a exigência de seguro viagem?

O ETIAS é uma autorização eletrônica de viagem e não cria, por si só, uma exigência de seguro. Até o momento a União Europeia não publicou data definitiva de entrada em operação, e por isso não convém planejar a viagem com base em prazos ainda não confirmados. A referência de 30 mil euros segue sendo o parâmetro a observar.

Autor:

Maickel Coelho

Maickel Coelho é corretor de seguros registrado na SUSEP sob o nº 201007771, em nome de Maickel Marcelino Coelho, e responsável técnico da Continente Corretora de Seguros, corretora com cadastro ativo na SUSEP sob o nº 202023930. Atende clientes em Florianópolis, São José, Palhoça e demais cidades da Grande Florianópolis. Trabalha com seguros de danos e de pessoas, incluindo automóvel, residencial, condomínio, empresarial, responsabilidade civil profissional, frota de veículos, vida e viagem. No blog da Continente, escreve sobre coberturas, condições de apólice e os pontos que costumam ser mal compreendidos na hora de contratar.

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